Processo 288309/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/05/2011 12:37
Autuado em 19/05/2011 12:37
Oficio de encaminhamento 079/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1703/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão   1703/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
31/08/2011 Acórdão   1703/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 12:54 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Acórdão nº 1703/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1954/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4964/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2011 11:11 DP  
01/09/2011 09:36 S2C Acórdão nº 1703/2011 -
01/09/2011 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2011 -
01/09/2011 09:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 869/2011 -
15/08/2011 11:56 GCNB  
15/08/2011 08:30 SMPjTC Parecer nº 5142/2011 - Pelo encerramento do feito. Perda do objeto. Expedição de certidão liberatória via pela internet. Encerramento do processo.
09/08/2011 12:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 746/2011 -
09/08/2011 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1954/2011 -
24/05/2011 10:11 DCM Informação nº 845/2011 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo arquivamento, por perda de objeto.
19/05/2011 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4964/2011 -

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